Vem ai a II Semana Acadêmica do curso de Direito da Esamaz. Com o tema "Direito, inovações tecnológicas e o Meio Ambiente na Amazônia" e a presença confirmada de grandes personalidades jurídicas do nosso Estado o evento vai acontecer nos dias 12 e 13 de setembro, no auditório da Esamaz - Polo Municipalidade.
Inscrições:
Alunos de Direito da Esamaz: inscrições gratuitas até o dia 02 de setembro de 2019, na Secretaria da Esamaz – Polo Municipalidade.
Alunos de outras instituições de ensino, operadores do direito e sociedade civil: valor de R$ 30.00 até o dia 11 de setembro.
PROGRAMAÇÃO DO EVENTO
Dia: 12 de setembro de 2019
18:00h – Credenciamento
19:00h – Abertura.
Conferências de Abertura.
19:30h - Tema: “ Algumas reflexões sobre a aplicação Judicial do Direito no Brasil”.
Palestrante: Desembargador Doutor Milton Augusto de Brito Nobre - Decano da Corte estadual de Justiça, o desembargador Milton Nobre detém o título de Notório Saber, equivalente ao de Doutor, pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário do Pará (Cesupa) e pela Universidade da Amazônia (Unama) e tem 20 anos de magistratura paraense.
20:30h – Tema: "La OIT y el discurso sobre las repercusiones laborales del cambio tecnológico"( A Organização Internacional do Trabalho e o discurso sobre as implicações trabalhistas das mudanças tecnológicas).
Palestrante: Professora Doutora Maria Esther Quinteiro – Professora da Faculdade de Direito da Universidade Portucalense do Porto em Portugal (UPT) e da Universidade de Salamanca - Espanha, com quem colabora como membro do Seminário Internacional de História e Direitos Humanos Contemporâneos (SIHCDH / USAL). Coordenadora do Instituto Jurídico Portucalense e do grupo de pesquisa "Dimensões dos Direitos Humanos" (IJP / UPT), Diretora dos programas de pós-doutorado em Direitos Humanos da UPT e da USAL.
Professora Doutora da Escola da Magistratura Federal da 1 Região – ESMAF.
Professora Doutora da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Maranhão.
Pesquisadora visitante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
Doutora honoris causa pela Faculdade de Direito Damas de Recife.
Doutora honoris causa pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
21:30h – Encerramento do Primeiro dia.
Dia: 13 de setembro de 2019.
09:00h – Tema: Concretização do Direito Ambiental e novas tecnologias.
Palestrante: Dr.Alexandre Carvalho - Especialista em Direito Ambiental CESUPA/ESA. Mestrando em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para a Inovação Profnit/IFPA. Vice - Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual e Inovação da OAB/PA (2019-2021).
Tema: Direito e Inovação: Um caminho a se trilhar
Palestrante: Professora Dra. Paula Thainá Ramos Braga - Advogada, Especialista e Mestranda em Direito Internacional Pela Universidade de Lisboa, Pós-Graduanda em Compliance e Governança Coorporativa pela PUC-Minas e Especializada em Direito das Startups.
09:30h – Tema: Meio ambiente e produção de energia sustentável
Palestrante: Professor Dr: Felipe Dias - Mestre (LLM) em Direito Ambiental - Pace University, NY, EUA (2015). Mestre em Direito, Poli?ticas Pu?blicas e Desenvolvimento Regional - Centro Universita?rio do Estado do Para? - CESUPA (2014).
Tema: Advocacia Ambiental e empreendedorismo sustentável na Amazônia
Palestrante: Dr.Laércio Cardoso – Advogado, Especialista em Direito Civil e processual Civil pela Fundaçãoo Getúlio Vargas – FGV.
10:00h – Tema: O desafio das cidades inteligentes e sustentáveis na Amazônia.
Palestrante: Professora Dra: Carla Peixoto - Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Vice-Coordenadora do Grupo de Pesquisa CNPq Direito, Desenvolvimento Sustentável e Amazônia (GDAM). Advogada. Vice-presidente da Comissão de Direito Urbanístico e Planejamento Urbano da OAB/PA (Triênio 2019-2021).
Tema: A tutela jurídica dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade perante o sistema Interamericano de Direitos Humanos da OEA.
Palestrante: Dr. Gerfison Soares Silva– Advogado, Pós graduado em Direito Processual Civil e Direito Processual do Trabalho, pelo Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA). Secretário Geral e Membro da Comissão de Diversidade Sexual e população LGBTI da OAB/Pa e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Pa.
10:30h – Intervalo
10:50h –Tema: Meio Ambiente e Sociedade do Consumo.
Palestrante: Professor Doutor Raimundo Rodrigues Santana-Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará (2015) e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (2008).
11:20h – Tema: Uma reflexão sobre a aplicação do Direito Penal e o sistema penitenciário brasileiro.
Palestrante: Dra. Maria de Fátima Alves da Silva- Juíza auxiliar do Tribunal de justiça do Estado do Pará.
12:00hs – Intervalo do almoço.
15:00h - Tema: O Projeto de Lei 7596/17, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções.
Palestrante: Dr. Luiz Gonzaga Neto- Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
15:30h – Tema: Litigância Estratégica em Direitos Humanos e Regularização Fundiária.
Palestrante: Juliana Andrea Oliveira, Coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Estratégicas da DPE PA, Membra do GT de Regularização Fundiária e Direito à Moradia da DPE -PA, Doutoranda em Direitos Humanos UFPA.
16:00h – Tema: Impactos Socioambientais de Grandes Projetos na Amazônia: O caso da Região Metropolitana de Belém.
Palestrante: André Luís Assunção de Farias - Professor da Universidade Federal do Pará/Núcleo de Meio Ambiente (UFPA/NUMA), pertencente ao Programa de Pós Graduação em Gestão de Recursos Naturais e Desenvolvimento Local na Amazônia - PPGEDAM.
16:30h – Intervalo
17:00h - Tema: El derecho de apropiación tradicional y uso colectivo del conocimiento tradicional. Entre la integridad étnica y cultural , la autonomía y la consulta previa. (O direito de apropriação tradicional e uso coletivo do conhecimento tradicional. Entre integridade étnica e cultural, autonomia e consulta prévia).
Palestrante: Professora Dra. Audrey Mena Mosquera da Universidade Nossa Senhora do Rosário da Colômbia e da Defensoria del Pueblo, Colômbia. Advogada, Mestra pela Universidade Notre Dame- Estados Unidos. Pesquisadora do grupo "Direito, Sociedade e Meio Ambiente (GIDSMA)", vinculado à Faculdade de Direito da Universidade Tecnológica de Chocó, nos grupos étnicos e linhas ambientais; Direitos humanos e democracia. Com experiência no ensino universitário da Faculdade de Jurisprudência da Universidade do Rosário.
17:00h - Tema: Processo Administrativo de Responsabilização.
Palestrante: Dr.Giussepp Mendes - Auditor Geral do Estado do Pará.
18:00h – Tema: Inovações Tecnológicas para a área do Direito.
Palestrante: Professor Doutor Carlos Edilson de Almeida Maneschy- Secretario de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica- SECTET-Pa,Possui graduação em Engenharia Mecânica pela Universidade Federal do Pará (1977), mestrado em Engenharia Mecânica pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1981) e doutorado em Engenharia Mecânica - University of Pittsburgh (1986). Foi professor associado da Universidade de Pittsburg (1991-1994). Atualmente é professor titular da Universidade Federal do Pará. Tem experiência na área de Engenharia Mecânica, com ênfase em Análise de Tensões, Mecânica dos Sólidos e Mecânica nâo Linear. É membro do Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). Em julho de 2009 foi nomeado Reitor da UFPA com mandato até julho de 2013. Em agosto de 2012 foi eleito presidente da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES).
18:30h – Tema: "Construindo o consenso na era digital: a opinião pública em momentos de clamor popular e as consequências legislativas em âmbito internacional e interno".
Palestrante: Dr. Renato Quatrin-Advogado, Mestre em Ciências Jurídico-Internacionais pela Universidade de Lisboa-Portugal, especialista em direito internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
19:00h – Intervalo
19:15h – Tema: A Função Social como Elemento Imanente ao Direito de Propriedade no Brasil.
Palestrante: Dr. André Luiz Filo-Creão Garcia da Fonseca- Mestre em Direito pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Especialista em Direito Agrário pelo Centro de Ensino Superior do Pará (Cesupa). Cursando Doutorado em Direito pela Universidade de Coimbra (Portugal). Professor da Escola Superior da Magistratura do Estado do Pará. Juiz de Direito do Poder Judiciário do Estado do Pará
19:45h – Tema: “Direito e os desafios da Tecnologia no Século 21”
Palestrante: Professor Dr.Igor Cavalcante-graduado em Direito e pós graduado em Direito e Relações Internacionais pela UNIFOR, pós graduado em Direitos Fundamentais pela Universidade de Oxford, pós graduado em Direito da Arbitragem e Mestre em Direito e Ciência Jurídica com especialidade em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa-Portugal. Pesquisador pela Universidade de Ludwig em Munique na Alemanha, membro da Comissão de Direitos Humanos e Comissão de Direito Internacional da OAB/Ce, membro da diplomacia civil brasileira junto a ONU e Doutorando em Direito pela Universidade de Lisboa-Portugal.
20:15h – Tema:
Palestrante: Dr.José Mauro de Lima O’de Almeida- Secretario de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS). Advogado da União. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal do Pará. Exerceu, dentre outros, os cargos de Procurador-Seccional da União em Santarém (PA) e Procurador-Chefe da União no Pará. Tem experiência profissional em diversos ramos de Direito, com ênfase em Direito Público, atuando principalmente nos seguintes temas: ambiental, urbanístico, agrário e administrativo.
20:45h – Tema: Projeto de Lei Anticrime.
Palestrante: Professora Doutora Cristina Lourenço- Doutora em Direito pela Universidade Sevilha-Espanha. Mestra em Ciências Jurídico -Criminais pela Universidade de Coimbra-Portugal. Graduação em Direito pela Universidade da Amazônia. Membro Consultivo da Escola Nacional de Advocacia desde 2016. Vice Presidente do Conselho de Política Criminal e Penitenciária vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará. Professora Convidada do Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito de Vitória - FDV.. Vice Presidente da OAB Pará 2019-2021. Advogada. Foi Diretora Geral da Escola Superior de Advocacia do Pará 2016-2018. Foi Membro da Comissão de Estudos Penais da OAB/PA 2016-2018. Foi Membro da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA 2016 -2018. Foi Membro do Conselho de Justiça e Direitos Humanos vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Governo do Estado do Pará 2016-2018. Foi Conselheira Seccional da OAB/PA 2013-2015. Foi Diretora do Departamento de Direito Criminal da ESA/OAB/PA 2003 - 2015. Foi Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/PA 2013 - 2015. Foi Membro da Comissão de Exame de Ordem da OAB/PA 2013 - 2015. Foi Membro da Comissão Especial de Direito Educacional do Conselho Federal da OAB 2013 - 2015.
21:30h – Encerramento da Semana Acadêmica.
ASCOM/ESAMAZ