UNIESAMAZ obtém credenciamento no CONCEA e cria Comitê de Ética no Uso de Animais - CEUA

  • Publicado em 08/02/2024
  • Notícias Medicina Veterinária
  • 82

A premissa central do curso de Medicina Veterinária do Centro Universitário da Amazônia - UNIESAMAZ é o cuidado humanitário e o tratamento ético dos animais. Em consonância com essa visão, a Instituição conquistou, nesta quinta-feira (08), o deferimento do Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA) para o credenciamento do Comitê de Ética no Uso dos Animais (CEUA).

O CEUA tem como responsabilidade principal supervisionar as atividades de ensino e pesquisa que envolvam animais na Instituição, independentemente do porte, desde que rigorosamente alinhadas às diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional.

Com a autorização concedida, o curso de Medicina Veterinária da UNIESAMAZ está apto a realizar qualquer atividade envolvendo animais para fins de ensino ou pesquisa. Esse registro confere a permissão necessária para o uso ético desses animais em atividades acadêmicas e científicas, sempre observando as diretrizes estabelecidas pelo CONCEA.

Sobre o CONCEA

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia e Inovaçã (MCTI), é responsável pelas regras sobre o uso de animais em pesquisa e em ensino no Brasil, e também pelo credenciamento das instituições envolvidas com essas atividades. Desde sua criação, em 2008 (Lei nº 11.974), a entidade tem trabalhado para garantir a proteção dos animais utilizados para fins científicos e didáticos.

Dentre as competências do CONCEA, destacam-se a formulação de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, bem como estabelecer procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, de biotérios e de laboratórios de experimentação animal. O órgão também é responsável também pelo credenciamento das instituições que desenvolvam atividades nesta área, além de administrar o cadastro de protocolos experimentais ou pedagógicos aplicáveis aos procedimentos de ensino e projetos de pesquisa científica realizados ou em andamento no país.

Sobre o Credenciamento Institucional

O credenciamento institucional é um ato comprovado pela obtenção de um número de CIAEP (Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais), após a análise da solicitação de credenciamento realizada pelo sistema Ciuca. Para produzir, manter ou utilizar animais em atividades de ensino e pesquisa científica, em todo o território nacional, a Instituição de Ensino deve se adequar a Lei 11.794/2008, ao Decreto 6.899/2009 e as demais Resoluções Normativas e Orientações Técnicas do CONCEA.